A polêmica da divisão territorial no Brasil

Você sabia que existem propostas para dividir São Paulo (confira aqui)? Ou que o Pará já passou por plebiscitos para dividir o território em três partes (veja aqui)? Este é sempre um assunto polêmico, que diz respeito não apenas a pesquisadores e políticos, mas a toda a população, considerando as profundas implicações econômicas, sociais e políticas que trazem aos países, estados e municípios.

E para esclarecer um pouco mais sobre os aspectos das mudanças na divisão territorial no Brasil e fora dele, o geógrafo José Donizete Cazzolato, autor do livro Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica, concedeu uma entrevista sobre os casos brasileiros, sobre os aspectos políticos destes e muito mais. Confira!

Comunitexto: O senhor desenvolveu a obra Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica, abordando principalmente o caso do Pará. Mas quais foram os outros casos que mais obtiveram destaque com a proposta de divisão territorial?

José Donizete Cazzolato: O primeiro capítulo foca as propostas de criação de Tapajós e Carajás. Na sequência, a questão territorial é tratada no contexto geral da federação brasileira, e, ao final dos cálculos em que sintetizei as dimensões dos atuais estados, considerei alguns dos projetos que tramitam ou tramitaram nos últimos vinte anos, na Câmara ou no Senado Federal. Dos cerca de trinta, utilizei o Triângulo Mineiro, Montes Claros (Norte de Minas), Barreiras (Oeste da Bahia), Planalto Central, Mato Grosso do Norte e Solimões (extremo Oeste do Amazonas), e outros dois que reformulei em função das premissas adotadas para o exercício: São Francisco (Norte da Bahia e Oeste de Pernambuco) e Interior Paulista.

CT: Quando se fala em divisão territorial, muitos consideram apenas o aspecto político (a criação de novos cargos, etc). Como lidar com esta questão?

JDC: A questão territorial está no alicerce das sociedades. Portanto, tem que ser objeto de consenso, que se obtém após debates e avanços institucionais. Esse processo pode levar séculos. O Brasil, em seus quinhentos anos de formação, tem um histórico ininterrupto de fragmentação territorial, e, apesar disso, nunca avançou em termos de critérios para lidar com a questão territorial, tanto no nível estadual como no municipal. Com a perspectiva de que esse atraso venha a ser superado, reuni no livro Novos Estados e a divisão territorial do Brasil – uma visão geográfica,  uma agenda mínima para se discutir a divisão territorial de nível estadual. Destaquei os quatro fatores essenciais que envolvem a questão: identitário, geográfico, econômico e político. Sendo geógrafo, avancei nas considerações sobre os aspectos geográficos, propondo a adoção de critérios dimensionais (extensão, população e número de municípios), que chamei de padrão territorial. Com esse padrão, facilitam-se os processos de discussão sobre novos estados e garante-se o desejável equilíbrio entre as unidades da federação.

CT: O que mais deve ser levado em conta na divisão para que seja bem sucedida e os novos Estados recebam o investimento necessário para o desenvolvimento?

JDC: De início, precisamos responder a esta pergunta: o que é um estado?, ou que estados queremos, Bahia ou Sergipe? O Brasil acumula diferenças significativas entre os estados grandes (ou ricos) e os pequenos, e a grande quantidade de projetos para a criação de novas unidades certamente acentuaria ainda mais essas diferenças. A proposta geral do livro é no sentido de se estabelecer um padrão, de se consensuar sobre a questão territorial de forma que o equilíbrio federativo seja mantido e permanentemente buscado. Uma federação composta de unidades mais harmoniosas, onde os estados apresentam estruturas ou potenciais geoeconômicos semelhantes, certamente terá um desenvolvimento geral mais igualitário, sem a necessidade de subsídios ou fórmulas compensatórias, tanto nas questões econômicas como na representação política.

CT: Existe um mapa que circula pela internet que aponta como seria o Brasil se todos os estados que desejam a divisão a obtivessem. Há um mapa semelhante em sua obra, na Fig. 3.10 (confira abaixo), o senhor pode comentar um pouco sobre ele?

Figura 3.10 do livro Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica

JDC: Circulam alguns mapas sobre as propostas de divisão territorial, nem sempre elaborados com o cuidado que a questão exige. E as propostas, é importante destacar, em sua maioria não têm embasamento técnico, e são formuladas sem levar em conta o todo nacional. A Figura 3.10 do livro Novos Estados sintetiza uma possibilidade de redivisão do país, considerando-se o proposto padrão territorial e alguns dos projetos em tramitação no Congresso.

CT: Cite algum caso de bons resultados obtidos com a divisão territorial. E fora do Brasil, já ocorreu algum caso?

JDC: De um modo geral, a fragmentação territorial ocorre sob duas situações. A primeira é quando determinada região alcança um desenvolvimento tal que a administração daquele território começa a ficar comprometida. Efetua-se então a divisão, e a parte que se desenvolveu por último, constituindo também uma nova identidade regional, passa a constituir um novo território. No segundo tipo, a ação territorial precede o desenvolvimento, como foi o caso de Brasília. O grande crescimento da região central do país desde 1960 foi decorrente da implantação do Distrito Federal em terras goianas, onde se construiu uma nova capital.

Também se poderia citar Osasco, que até 1962 fazia parte do município de São Paulo. Sabe-se que o crescimento demográfico, a melhora nos indicadores sociais, assim como o fortalecimento econômico, enfim, o desenvolvimento de qualquer local ou região é resultante de uma série de fatores. No entanto, cabe a pergunta: se não tivesse se emancipado, Osasco teria alcançado o desenvolvimento que tem hoje?

Fora do Brasil, não pesquisei muitos casos, mas lembraria os Estados Unidos, cujo mosaico bastante homogêneo de estados foi citado, no debate sobre a divisão do Pará, como indicador favorável. Para muitos, haveria uma relação entre a maior igualdade dos entes federados e o maior desenvolvimento alcançado pelo grande país do Norte.

José Donizete Cazzolato é geógrafo pela Universidade de São Paulo. Possui vasta experiência em cartografia e geoprocessamento, tendo vivenciado a migração dos processos para o meio digital. Desenvolveu particular interesse pelas estruturas territoriais (divisão político-administrativa) e pela toponímia. Atuou decisivamente na divisão distrital do município de São Paulo (lei 11220/92), e apresentou, na dissertação de mestrado (2005), metodologia para divisão dos grandes municípios em bairros, para os quais reivindica a condição de instância territorial oficial. Mais recentemente, sua proposta de revisão da macrorregionalização do Brasil – “As regiões brasileiras pós-Tocantins; ensaio para um novo arranjo” – teve repercussão nacional. Residindo em Campinas (SP), pode ser contatado através do site www.donizetegeografo.com.br.

Cazzolato é autor pela Oficina de Textos do livro Novos Estados e Divisão Territorial do Brasil, que traz novas visões sobre o assunto, mostrando, com mapas e explicações detalhadas, as possíveis mudanças na divisão territorial, num rico exercício geográfico.

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