Aprovação do novo Código Florestal e a derrota do governo

Após dois dias de intensas discussões, o Congresso aprovou ontem (25) o novo Código Florestal brasileiro. A Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao Planalto, ao aprovar o relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), apoiado por ruralistas e que pode ser alvo de veto da presidente Dilma Rousseff.
Por 274 votos a favor, foram aprovadas as alterações feitas pelo relator Paulo Piau ao texto do Código Florestal do Senado. Votaram contra 184 deputados e dois se abstiveram. Com isto, o Código libera benefícios e crédito agrícola para quem desmatou, tira a proteção em torno de nascentes de rios e anistia desmatamentos em topos de morro e manguezais – áreas consideradas sensíveis.
Outro ponto considerado polêmico foi a alegação de que o relator do texto final, deputado Pedro Piau, teria recebido, durante sua campanha para eleição, doações de empresas do setor agropecuário, o que o iria de encontro ao Código de Ética da Câmara. Mas o pedido de troca de relator foi rejeitado.
A principal vitória do governo foi a manutenção de um ponto aprovado no Senado que previa a recomposição de mata desmatada nas margens de rios. Pelo texto aprovado, os desmatadores deverão recompor uma faixa de, no mínimo, 15 metros de mata ciliar ao longo das margens.

Em resposta à votação do Código Florestal pela Câmera dos Deputados, o Greenpeace classificou a aprovação como “o início do fim das florestas no Brasil”.
“Acabamos de assistir ao sequestro do Congresso pelos ruralistas. Pateticamente, a presidenta que tinha a maior base de apoio parlamentar na história recente deste país foi derrotada por 274 votos de uma malta de ruralistas que se infiltrou e contaminou o tecido democrático brasileiro como um câncer”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace.
Para a ONG, a proposta desfigura o texto aprovado pelo Senado. “Se a presidenta não se mexer, e vetar o texto, esse futuro será seu legado”, afirma.

O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, já que se trata de um bem de interesse comum a toda a população.
A legislação estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação, como reflorestamento, que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, assim como as penas para os responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionados. A elaboração do Código durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.

Para entender o projeto do novo Código Florestal, clique aqui

9 Comentários

  1. Há enormes inverdades lançadas por ongs internacionais e suas seguidoras tupiniquins a respeito do Código. Na falta de argumentos técnico-científicos apelam para o catastrofismo de sempre, distorcem as afirmações, agridem e caluniam os adversários. Não merecem crédito. Vamos ler o código, coisa que pouquíssima gente fez, para depois argumentar.
    O que há por trás da grita estérica das ongs? Elas fazem o jogo do agronegócio dos países ricos. Há textos muito elucidativos a respeito do que de fato interessa aos outros países: evitar o crescimento do agronegócio aqui, para não competir com o deles lá !!
    Vejam em http://climateforest.org/tfcc_pdf/ag_factsheet.pdf

  2. Caro amigo Antonio, seus argumentos ainda são insuficientes. A história da humanidade se confunde com a história da depredação da Natureza. Para qualquer pessoa que não feche os olhos, a história dá provas de toda ordem: o neoplatation é um mal desnecessário, porque não alimenta a nação, ou você come soja, milho? cana, então? O brasileiro como o que produz a agricultura familiar: arroz, feijão, ovos, tomate, cenouras, frutas, legumes etc. em uma Olhe a sua volta.
    Parece importante nos perguntarmos neste momento de mudanças de tempos em que se encontra a humanidade: de onde se extrai as propriedades medicinais que nos salvam e alongam a vida? E ainda: qual a origem dos poucos cultivares modernos (arroz, feijão, milho, soja etc.) que nos servem de base para a segurança alimentar e outros recursos tantos.
    Robson Munhoz de Oliveira

  3. O Brasil é alvo de atenção do mundo inteiro onde será feito o Brasil+ 20 e precisamos ser conscientes de que somos responsáveis pela proteção do meio ambiente. Rogamos que a nossa presidenta vete o Código Florestal para melhor reavaliá-lo.

  4. Triste é ver a “oficina de textos” rebaixar-se ao mesmo nível da “grande mídia ” e qualificar o ocorrido simplesmente como “a derrota do governo”, pois a derrota foi de todo o país, e por extensão de todo o planeta. Bye, oficina, mostrou a sua triste face

  5. Olá Armando,

    Agradecemos imensamente seu comentário, porém a Oficina de Textos não considera que a derrota tenha sido apenas do governo. Também acreditamos que o texto do novo Código Florestal tem suas falhas, principalmente levando em conta o desenvolvimento sustentável e as áreas de preservação que temos no País e, neste caso, todos perdemos…
    Agora nos resta aguardar a análise da proposta pela presidente Dilma Rousseff, para expressarmos nossa nova perspectiva sobre o assunto.

    Atenciosamente,
    Equipe Oficina de Textos.

  6. “Infelizmente vemos como os interesses de alguns pouco setores ainda prevalecem em questões de interesse estratégico para a nação.Os setores representados pelos ditos “ruralistas”, se vangloreiam por uma vitória que a meu entender é momentânea, mas serão impactos que vão se refletir, se a lei for realmente validada, para as gerações futuras – a perda da biodiversidade e serviços ambientais.Será mais uma lei que flexibilizará a proteção a interesses mesquinhos e no fim como justificativa de regularização aos proprietários que infringiram a legislação vigente.Um verdadeiro retrocesso a tudo que o país já conquistou na área ambiental e servia de modelo ao mundo.”

  7. É impressionante como tem defensor da natureza que não sabe do que esta falando. Levantam esta bandeira apenas porque é o assunto da moda. Tratam ruralistas como bandidos, predadores, sem saber que são estes que trabalham duro para sustentar esses play boys metidos a defensores da natureza. Confortavelmente em suas salas com ar condicionado querem fazer leis a serem aplicadas a quem trabalha debaixo de sol e chuva 12 horas por dia.
    Sugiro que a esses play boys vivam no campo e do campo por alguns anos para depois formar opinião. Não é a toa que o campo esta se esvaziando. quando eu era criança para cada familia fixada na zona urbana havia 4 na zona rural, hoje esta proporção se inverteu, e viver na zona rural significa exclusão. VAMOS TER MAIS RESPEITO COM QUEM ALIMENTA ESTE POVO.

  8. Ruralista é empresário..não trabalha no sol meu caro, estão nos bastidores…

  9. Ruralista é empresário..não trabalha no sol meu caro, estão nos bastidores…
    Robson Munhoz de Oliveira

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