Divisão dos Estados brasileiros: quem ganha, quem perde?

Falta pouco mais de um mês para o plebiscito de divisão do estado do Pará, mas agora outro Estado pode ter de decidir sua separação: o Mato Grosso.

Como ficaria o Estado do Mato Grosso com mais uma divisão. Fonte: José Donizete Cazzolato; bases cartográficas CEM/Cebrap originárias de arquivos IBGE.
Como seria o Estado do Mato Grosso do Norte. Fonte: José Donizete Cazzolato; bases cartográficas CEM/Cebrap originárias de arquivos IBGE.

Em audiência pública, marcada para o dia 03 de dezembro, parlamentares estaduais e federais pretendem discutir uma possível divisão do estado do Mato Grosso em três novos territórios. Um dos argumentos mais fortes para separação do Estado é a dimensão territorial.

O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) acredita que já existe divisão, quando o governo destina o orçamento do Estado. “Na prática, o que vemos é isso, um governo ausente que não chega em todo o Estado e esses municípios são obrigados a pedir migalhas para o governo, que não faz uma divisão justa do orçamento”, alegou.

Em 1995, o deputado federal Wellington Fagundes apresentou um projeto na Câmara dos Deputados para a realização de um plebiscito que discutia a divisão do Estado, em Mato Grosso do Norte, Mato Grosso e Estado do Araguaia. O projeto foi arquivado, porém o debate continua.

José Donizete Cazzolato, em seu livro Novos Estados e a Divisão Territorial do Brasil: uma visão geográfica, lançado pela Editora Oficina de Textos, mostra como ficariam os Estados de Mato Grasso e Mato Grosso do Norte: veja ao lado.

 

Os parlamentares a favor da divisão afirmam que devido à falta de recursos o Pará está abandonado. Porém, com a criação de Tapajós, será possível estabelecer um canal de proximidade geográfica entre as regiões. Por outro lado, os paraenses de Belém se opõem em relação à criação de Carajás pois todas as riquezas ficariam para o novo estado de Carajás: a hidrelétrica de Tucuruí e as grandes jazidas.

A população do Pará sofre com a geografia da região: o acesso é difícil, a passagem de avião é cara e estradas não são asfaltadas, o que dificulta o acesso de uma cidade à outra.

Vale lembrar que os paraenses irão às urnas em 11 de dezembro deste ano e é primeira vez no Brasil em que a criação de um estado é decidida em plebiscito.

Comentários

  1. A QUEM INTERESSA A DIVISÃO DO PARÁ

    Pouca gente sabe disso, mas está marcado para o próximo dia 11 de dezembro um plebiscito para que os habitantes do Pará decidam sobre o destino de seu Estado. De acordo com a proposta, aprovada em má hora pelo Congresso Nacional, a ser posta em votação, os eleitores do Pará deverão decidir pela fragmentação ou não de seu Estado em 3 novas unidades federativas denominadas Tapajós, Carajás, além do novo Pará formatado com o que sobrou desta retalhação.

    O futuro Estado de Tapajós com cerca de 60% da área do atual Estado do Pará teria uma população de 1,3 milhões de habitantes (23% da população do atual Estado do Pará), enquanto Carajás, com 25% da área, ficaria com 1,6 milhões (16 % da população).

    Já o novo Pará, ressurgido mais empobrecido ainda, ficaria com a maior parte da população estimada em 4,6 milhões de pessoas vivendo em apenas 20% da área original, O PIB e a arrecadação do ICMS do novo estado decairiam brutalmente, ficando respectivamente 45% e 33% menores relativamente aos valores auferidos atualmente pelo Estado do Pará, o que ensejaria de imediato uma queda no PIB per capita do novo Estado. Além disso, o novo Pará deixaria de se beneficiar de suas imensas riquezas representadas por Tucuruí, Belo Monte e principalmente pelas minas de ferro do município de Paraupebas (maior produtora de minério de ferro do mundo), pelas minas de bauxita do Rio Norte e Juruti, pelas minas de cobre em Marabá e Canãa, sem contar as importantes reservas de cobre e níquel. Restariam apenas as minas de bauxita em Paragominas

    Quanto aos dois outros estados resultantes desta “implosão” territorial simplesmente não teriam autonomia financeira ficando totalmente dependentes do Governo Federal, segundo estudos do IPEA- Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas. Carajás inclusive seria um estado interior desprovido de litoral, significando que grande parte da riqueza emanada dessa região dependeria para o seu escoamento dos estados vizinhos banhados pelo mar!

    Sob o ponto de vista político, aqueles dois novos estados arcariam com mais 6 senadores e mais 33 cargos eletivos políticos entre deputados federais e estaduais para cada um, sem contar com o inchaço da máquina administrativa devido a necessidade de criação de novos empregos públicos para atender ao aumento da burocracia e o clientelismo.

    Sob o ponto de vista ambiental, considerando que o Pará é a principal porta de entrada e de saída da Amazônia, o inexorável empobrecimento de toda aquela região, caso se concretize o desmembramento, haveria um agravamento da já difícil ação fiscalizatória de cunho ambiental por parte das autoridades locais propiciando portanto condições para o aumento do desmatamento, da exploração predatória da fauna e da flora, do aumento dos garimpos ilegais, da elevação da violência no campo pela disputa de terras e outras distorções ocasionando graves prejuízos ambientais para toda a região amazônica.

    Os eleitores do Pará, abrindo mão de seu rico e generoso sub solo e de sua exuberante floresta estarão dando um tiro em seus próprios pés e nos de seus descendentes, abrindo caminho a aventureiros e predadores de toda espécie descompromissados com os interesses paraenses e do Brasil.

    A retalhação do Pará gerando a criação de três estados pobres não favoreceria o desenvolvimento daquela região e por extensão do país, como preconizam os desinformados desprovidos de qualquer visão de futuro, e os políticos de má fé. Muito pelo contrário.

    (José Eduardo Cavalcanti)

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