Entrevista com Fernando Campagnoli

Fernando Campagnoli, pós-doutorado pelo Instituto Internacional de Ecologia, Especialista em Regulação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Diretor de Produtos do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa, concedeu uma entrevista para o Comunitexto contando todos os detalhes sobre a organização do livro Gestão de Reservatórios de Hidrelétricas, recém-lançado pela Editora Oficina de Textos. Confira o bate-papo na íntegra abaixo.


Comunitexto: Como foi a experiência de organizar o livro Gestão de Reservatórios de Hidrelétricas?

Fernando Campagnoli: Foi muito interessante juntar vários especialistas que estudam e operam nesta área de gestão de reservatórios, pois cada especialista pode desenvolver seu capitulo em suas linhas de ação, de forma que todos estes estudos e capítulos se integrassem em prol de instrumentos de gestão de reservatórios aqui no Brasil. É o primeiro livro voltado a este tema aqui no País.

CT: E como foi levantar esta discussão neste momento?

FC: Esse assunto já é relevante há muitos anos, desde que eu estava na Agência Nacional de Energia Elétrica que nós operávamos com esses contratos de concessão. E naquela época, há 10 anos, nós imaginávamos que o órgão regulador precisaria de algum tipo de normativa que pudesse abordar este tema. Então nós desenvolvemos um pouco esta linha de pensamento e aproveitamos que a Eletronorte teve interesse em patrocinar o livro. A própria Eletronorte, que apresenta o livro pela própria experiência com a implantação do reservatório de Tucuruí na década de 80, já lidava com esse tema. A Eletronorte fez todo um trabalho de gestão deste reservatório com as comunidades que foram impactadas pelo empreendimento e, posteriormente, passaram a fazer parte como atores desta gestão territorial junto com a própria Eletronorte. Foi muito interessante o apoio que foi dado pela Eletronorte, que demonstrou naquela época o interesse das concessionárias estatais, com vários exemplos de instrumentos aplicados por estas empresas, além de experiências aplicadas por concessionárias privadas também, todas no sentido de cuidar deste maior patrimônio que o País tem que é este potencial hidráulico. Nesse ambiente institucional em que vivemos hoje, e no qual está se fazendo toda uma rediscussão dos contratos de concessão e do marco regulatório, este material pode ser útil na discussão e na nova regulamentação que terá que ser feita. Já existem algumas iniciativas e normativas que foram apresentadas pela ANEEL e pela ANA, que dizem respeito à atualização e das cotas de volume de reservatórios que são um início desta discussão em um campo mais prático e operacional.

CT: Qual a importância de uma boa gestão de reservatórios para o crescimento do País?

FC: O que precisamos avaliar quando se faz um reservatório não é apenas o impacto ambiental como a própria legislação exige, mas na verdade o maior desafio são as centenas de oportunidades que um reservatório gera na hora em que ele é colocado em uma região. Acho que a grande discussão que se coloca é: Qual é o potencial daquela região além do potencial hidráulico, que é o objeto deste empreendimento economicamente viável? A sustentabilidade dessa região depende de um desenvolvimento regional específico que atenda as potencialidades locais e atenda essencialmente os atores locais, as comunidades, as populações, as minorias, que precisam fazer parte deste mosaico de atores. A partir deste mosaico de atores, juntos com o próprio concessionário podem discutir várias possibilidades de melhoria de emprego, renda, além do desenvolvimento regional. Então nós buscamos abordar, neste viés, outras aplicações importantes para a geração de renda, como a parte de agricultura, a pesca e a proteção das margens dos reservatórios. Citamos exemplos inclusive de instrumentos aplicados pelos concessionários e que são demonstrados com benefícios socioambientais destes reservatórios. Quer dizer, o quanto o País, por meio desses contratos de concessão, investiu do ponto de vista legal e do ponto de vista de pró-atividade dos concessionários.  Hoje nós temos um País que tem de um lado uma riqueza, que é o potencial hidráulico, e de outro lado, uma vez que o reservatório está implementado, nós temos uma série de possibilidades econômicas que podem fazer parte de um plano de gestão deste reservatório, que passa a ser um novo indutor daquele desenvolvimento regional, na qualidade de ser um veículo importante para este desenvolvimento, ele pode se adequar. Esse vetor de desenvolvimento pode considerar, e deve fazer um trabalho junto com estes atores regionais no sentido de favorecer inclusive a aplicação de políticas publicas de governo.

Eu acho que é uma grande oportunidade, hoje, nós podermos trazer à tona esta discussão. O livro faz uma pequena pincelada em alguns assuntos, evidentemente não esgota o tema, mas dá uma pincelada em alguns setores que podem e que devem fazer parte desta discussão e que deve ser sempre específica para cada região.

CT: Mande um recado para quem vai começar a ler o livro Gestão de Reservatórios de Hidrelétricas ou a trabalhar nesta área.

FC: Eu acho que todo ator que entra neste assunto é muito bem-vindo. É um grande tema, extremamente amplo, com várias oportunidades de desenvolvimento profissional e técnico. Nós abrimos este tema em micro-temas, cada capitulo aponta um tema relacionado à gestão. Para quem está iniciando e vai utilizar o livro, deve saber que não é um guia, não é uma norma técnica ainda. Não era nossa intenção neste momento fazer nenhuma norma, pois não podemos engessar cada caso com a sua realidade local, mas acho que nós devemos, com todos os outros atores que estiverem operando com este assunto junto com este livro e através dele também, desenvolver estudos apontando para que tenhamos no Brasil alguma normativa que deva ser feita para garantir que os reservatórios que estão operando hoje, quando forem renovar seus contratos de concessão, tenham um reservatório muito mais próximo do que ele foi quando nasceu para construir a usina. Que nós possamos garantir este patrimônio para as próximas gerações, cuidando dele como qualquer patrimônio cultural, material, etc., porque na verdade este é um ativo que o País tem e que deve cuidar para várias gerações. Não podemos pensar nos reservatórios apenas para uso no curto e médio prazo de um período de concessão.

Gostou da entrevista? Então adquira seu exemplar do livro Gestão de Reservatórios de Hidrelétricas e confira o resultado deste maravilhoso trabalho. É uma obra de referência para profissionais de gestão, regulação, técnicos e pesquisadores envolvidos na regulação e gestão de reservatórios de hidrelétricas. Patrocínio:

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