Sánchez em entrevista inédita sobre nova edição

O livro Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos teve sua primeira edição em 2006 e desde então, já passou por duas reimpressões. Foram vendidos perto de 20 mil exemplares, refletido seu sucesso editorial e atualmente é um o livro brasileiro mais completo na área de avaliação de impactos ambientais.

A segunda edição desta obra foi totalmente revisada e ampliada, acrescentando mais de 80 páginas ao total. Essas modificações tornaram o livro mais atual, completo e também mais fácil de ser consultado pelo estudante, pesquisador e pelos profissionais da área. Novos textos analisam o papel do desempenho ambiental e social.

Para falar um pouco mais sobre as novas mudanças desta nova edição, convidamos o autor Luis Enrique Sánchez para uma entrevista inédita.

ComuniTexto: Qual é a importância dessa nova edição no cenário atual para o ensino e propagação dos conceitos e métodos da avaliação de impacto ambiental?

Luis Enrique Sánchez: Avaliação de impactos é um campo em contínua evolução. Novos conhecimentos são gerados como resultado tanto da experiência prática quanto da pesquisa acadêmica. Há avanços tecnológicos que auxiliam a avaliação de impactos, como os sistemas de informação geográfica, hoje em dia mais acessíveis. Há também avanços conceituais, como os serviços ecossistêmicos, e novas áreas de preocupação, como os efeitos da poluição luminosa. Entendo que tanto o ensino quanto a prática devam se pautar por uma mescla de conhecimentos consolidados e de inovações.

CT: Quais foram as principais mudanças desta área nesses 6 anos entre uma edição e outra?

L.E.S.: No Brasil, a prática se consolidou ainda mais, a diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA foi fortalecida e alguns órgãos estaduais aprimoraram seus procedimentos. Uma novidade é o envolvimento cada vez maior do setor financeiro, impulsionado pelos Princípios do Equador – aos quais vários bancos brasileiros aderiram – e pelos Padrões de Desempenho Social e Ambiental da Corporação Financeira Internacional, hoje uma das principais referências internacionais para a prática da avaliação de impactos.

CT: Na segunda edição mais espaço é dedicado à apresentação de ferramentas de abordagens para a fase de definição de escopo. Este capítulo foi o que mais engordou. O senhor poderia falar mais sobre a importância da ampliação deste capítulo?

L.E.S.: Notei que era preciso tratar mais dessa fase do processo de AIA. Muitos problemas, como baixa qualidade de EIAs, decorrem de deficiências na definição do escopo de um estudo. Muitos termos de referência são fraquíssimos, pedem informações inúteis e deixam de determinar que o estudo apresente informação e análise relevante.

Nosso autor Luiz Sánchez autografando a segunda edição para nossos leitores participantes da promoção de lançamento.

CT: Para a segunda edição foram acrescentados novos temas? 

L.E.S.: Dentre as principais novidades, destacam-se as várias menções aos Padrões de Desempenho Social e Ambiental da Corporação Financeira Internacional (IFC). Recém-lançados quando da primeira edição do livro, em 2006, a nova versão de 2012 desses Padrões tem rapidamente se tornado uma referência internacional que poderá influenciar a prática da avaliação de impacto em vários países.

Temos também uma maior explicitação da noção de “hierarquia de mitigação”, procurando reforçar a ideia de que uma das principais funções da avaliação de impacto ambiental é contribuir para o planejamento de projetos que evitem impactos adversos, e não apenas atenuem esses impactos. No outro extremo da hierarquia, as funções da compensação ambiental e seus diferentes tipos também são discutidos com maior detalhe. Muita gente ainda pensa que a compensação ambiental se resume ao pagamento de uma taxa para a criação ou fortalecimento de uma unidade de conservação, mas o livro traz exemplos de outros países em que a compensação é ligada ao tipo de impacto significativo causado.

CT: Costuma-se evidenciar os aspectos socioeconômicos de um Eia/Rima com uma menor importância. Isso parece indicar que, ainda, a questão ambiental é traduzida como sendo exclusivamente a avaliação dos componentes do meio físico-biótico. Poderia falar um pouco mais sobre essa questão?

L.E.S.: A avaliação de impacto social é tão importante quanto a avaliação dos demais impactos e seu foco tem se ampliado. Com os novos Princípios Diretores sobre Empresas e Direitos Humanos, aprovados pela ONU em março de 2011, temos mais um requisito a ser observado e mais uma dimensão da avaliação de impactos sociais. No caso do Brasil, ainda estamos longe de superar as simples e enfadonhas descrições que costumamos ver nos diagnósticos socioeconômicos.

CT: Uma das principais funções da avaliação de impacto ambiental é contribuir para o planejamento de projetos que evitem impactos adversos, e não apenas atenuem esses impactos. A partir desta premissa, de que forma o estudo de impactos ambientais (Eia/Rima) é um aliado para a criação de ações e projetos sustentáveis?

L.E.S.: Este é um grande desafio. Evitar e mitigar impactos continua sendo a grande contribuição da avaliação de impactos, mas no meio acadêmico e entre alguns setores, uma questão importante é como preparar e avaliar projetos que signifiquem uma contribuição positiva para a sustentabilidade.

CT: No capítulo sobre Plano de Gestão Ambiental, importantes adições foram feitas, entre elas a comparação internacional sobre medidas compensatórias, ampliando a lista de EIAs de diversos países citados no livro. Qual a importância destes acréscimos para os leitores desta obra?

L.E.S.: Percebi que muitos profissionais brasileiros têm pouca noção sobre outros mecanismos de compensação e suas funções. Mas nesse capítulo, agora procuro induzir o leitor a pensar não somente na relação de medidas de programas ambientais, mas também na sua eficácia: as medidas terão sucesso? “darão certo”? Não se pode ficar apenas na “obrigação de fazer”, é preciso avançar para a obrigação de fazer bem feito e, principalmente, de atingir resultados. Ora, se não se sabe onde se quer chegar, como atingir resultados? Por isso, enfatizo agora a importância de definir com clareza os objetivos de cada programa ambiental e os indicadores para avaliar se os objetivos terão sido atingidos.

CT: O mercado ainda apresenta uma ausência de profissionais especializados e com experiência na análise das características e impactos socioeconômicos do projeto?

L.E.S.: Há cada vez mais profissionais trabalhando em avaliação de impactos, mas nem sempre com a capacitação ou a formação desejáveis. No caso dos profissionais da área socioeconômica, há pouquíssima formação para avaliação de impactos. Os cursos que têm disciplinas de avaliação de impacto ambiental são, em sua maioria, de engenharia e de gestão ambiental e, em seguida, de ciências biológicas e alguns de geografia

CT: No AIA segunda edição muitas alterações foram feitas, novos conhecimentos adicionados e dados atualizados. Poderíamos dizer que temos praticamente um novo livro? 

L.E.S.: Não, não é um novo livro. A estrutura foi mantida, temos os mesmos capítulos, mas o conteúdo foi atualizado e ampliado. Há mudanças em todos os capítulos e vários novos exemplos, mas os conceitos básicos permanecem. A legislação brasileira não mudou, mas no âmbito internacional, há novidades e procurei incorporar aquelas que me parecem mais importantes.

Entendo o ensino da AIA como centrado em conceitos e certos métodos de trabalho. A legislação é, obviamente, importante para a aplicação, mas penso que o estudante e o profissional devem ter senso crítico e procurar entender o porquê de certos requisitos da legislação. Somente assim, aliás, se consegue avançar.

A segunda edição procura retratar esses avanços, sem mexer nos fundamentos. Aliás, espero que a consulta seja facilitada pelo novo índice remissivo. São centenas de entradas que não somente facilitam a consulta, mas também mostram a variedade de temas abordados no livro.

Sobre o autor

Luis Enrique Sánchez é engenheiro de minas e geógrafo pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Economia dos Recursos Naturais e do Desenvolvimento pela Escola de Minas de Paris. É professor titular da Escola Politécnica da USP, onde desenvolve atividade de ensino e pesquisa em planejamento e gestão ambiental. Foi presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impactos. Trabalhou na preparação e análise de estudos de impacto ambiental e como consultor de órgãos governamentais e internacionais.

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