Ibama divulga a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos na Instrução Normativa nº 13, no dia 16 de dezembro, visando padronizar a linguagem usada na prestação de informações sobre a geração de resíduos.

A medida também tem o intuito de facilitar o gerenciamento destes materiais, permitindo analisar estatística e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades.

Com a lista, o Brasil equipara-se a outros países na fiscalização e controle de resíduos sólidos e passa a controlar com maior eficácia as empresas e pessoas jurídicas (já registradas no Cadastro Técnico Federal), responsáveis por gerar resíduos sólidos, inclusive os perigosos ou potencialmente perigosos ao meio ambiente e à saúde pública.

Os dados coletados serão agregados aos planos de gerenciamento dos municípios e Estados brasileiros possibilitando um tratamento mais eficaz para estes materiais. Além disso, iniciará a busca para consolidar também o caminho para a implementação do Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, que já estará disponível aos usuários do CTF no próximo ano.

A lista pode ser visualizada aqui.

Fonte: G1

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